Boa notícia: governo vai liberar R$ 150 milhões para livros
A boa notícia da semana veio da boca do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: o governo federal vai restituir os R$ 150 milhões que foram cortados dos programas de aquisição de livros pelo Congresso no final do ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8/4), em Brasília, durante audiência com os representantes do mundo do livro. Foi um alívio geral. O Ministério do Planejamento entendeu a urgência e a necessidade de corrigir o erro gerado no Legislativo.
A medida anunciada pelo ministro Paulo Bernardes vai evitar conseqüências que seriam extremamente danosas. E não só para a questão do livro e da leitura, como para a própria educação no País. Eis alguns dos estragos que estavam previstos caso o corte imposto pelo relator do orçamento da União no Congresso fosse mantido (significando uma tesourada de 20% no orçamento nos programas do livro em 2009):
1) 37 milhões de alunos da rede pública sem dicionários em 2009/2010, justo quando está entrando em vigor o novo acordo ortográfico (os estudantes das escolas privadas teriam, naturalmente, os seus);
2) Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), um dos principais responsáveis pelo crescimento dos índices de leitura nesta década, corria o risco de ser suspenso este ano;
3) Programas de aquisição de livros para portadores de necessidades especiais seriam comprometidos;
4) Programa do livro didático precisaria ser reduzido, e preços dos livros pagos às editoras teriam novo arrocho.
O deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), duas vezes agraciado com o título de Amigo do Livro, foi quem fez a defesa, ao governo, da necessidade de resolver logo o imbróglio. Depois de explicar o impacto da medida ao ministro do Planejamento e convencê-lo da importância da preservação dos recursos destinados aos livros, o parlamentar acompanhou os dirigentes das entidades do livro nesta quarta-feira, na audiência com Paulo Bernardo.
A exemplo do que já ocorrera em outros episódios importantes da política pública do livro e leitura (como a desoneração fiscal de 2004), as três principais entidades da área decidiram unir suas forças para pressionar em conjunto o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento para que fosse buscada uma rápida solução para o problema. Os dirigentes da Câmara Brasileira do Livro (Rosely Boschini), Associação Brasileira de Editores de Livros (Jorge Yunes) e Sindicato Nacional de Editores de Livros (o vice Roberto Feith) assinaram um documento único que foi entregue, nesta quarta, 8/4, ao presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, e, ainda, a Paulo Bernardo e Antônio Palocci. Os três – mais Andrés Cardó, do Grupo Santillana – estiveram nos dois ministérios para expor a situação crítica que se desenhava. Em nome do Observatório do Livro e da Leitura (que desenvolveu um breve estudo a respeito), fiz uma rápida análise dos impactos da medida sobre os índices de leitura do Brasil a Paulo Bernardo e Daniel Balaban.
A decisão de devolver os R$ 150 milhões aos programas nacionais do livro acontece numa hora pra lá de boa. Embora muito menos do que em outras setores, os efeitos da crise internacional já começaram a bater às portas do mercado editorial brasileiro. Os primeiros reflexos foram em janeiro e fevereiro, na volta às aulas. As compras feitas pelos pais foram 20% menores em relação aos livros adotados no ano passado pelas escolas. No caso dos livros do Ensino Médio, em que os próprios alunos fazem as compras, essa redução chegou a 50%. Mas também as editoras de literatura infanto-juvenil e obras gerais já começam a sentir o impacto. Muitas empresas do setor já estão transferindo para 2010 investimentos previstos para este ano. Mas, por enquanto, segundo os dirigentes, a situação ainda não chega a ser crítica.
Já tem até nome o novo programa do Ministério da Educação para, ao mesmo tempo, incrementar a formação dos professores das escolas públicas brasileiras e ampliar seu acesso aos livros e materiais de apoio na sala de aula. É o Programa Nacional da Biblioteca do Professor, o PNBP, que deve chegar pela primeira vez às escolas em 2010. O ministro Fernando Haddad teve uma bela conversa esta semana, em Brasília, com a CBL, Snel, Abrelivros e Abeu para apresentar a ideia e pedir uma força para que desenvolvam rapidamente esses materiais. O objetivo central é oferecer livros que ajudem os educadores nas suas estratégias de ensino na sala de aula. Uma belíssima sacada.
Alguns temas postados no blog ou que circularam na última edição da newsletter do blog repercutiram, nos últimos dias, nas principais publicações do mundo do livro. Notas sobre a Frente da Leitura e o preço fixo do livro; sobre a formação de agentes de leitura como prioridade do PNLL, e sobre novo reajuste no preço dos livros, entre março e abril, ganharam destaque. Uma nota sobre a campanha da blogueira Denise Bottmann contra o plágio de livros também foi notícia.
Assim como os livros atravessam os séculos, seus autores também se tornam imortais, pela obra impressa em papel ou pela lembrança de quem ouve a história não pelas mãos de quem a escreveu, mas de quem a transforma e lhe dá vida. Pois um livro fechado, afinal, é um pássaro preso ao chão. E uma história que não é contada não se fantasia de palavras e cores. Mas, do coração de personagens como Balbina Maria de Oliveira, as aves se desprendem e alcançam o céu, como livros sedentos de voar. Vencedora da 9ª edição do concurso Banco Real Talentos da Maturidade, Dona Balbina é ao mesmo tempo ave e livro, que espalham liberdade pelo mundo real da imaginação e da generosidade.
As feiras de livro, antes quase que restritas às grandes bienais do Rio e São Paulo, à Feira de Porto Alegre e algumas poucas que aconteciam em certos pontos do território nacional, ganharam novo impulso nesta década. Já se espalham por todas as regiões do País e estão presentes tanto em capitais quanto no interior e em cidades de todos os portes. Seja em pavilhões fechados, a céu aberto, no meio da praça, seja perto de onde o povo está, a verdade é que elas desempenham um papel cada vez mais importante, segundo os estudos, tanto para garantir o acesso aos livros como para chamar a atenção das populações para a leitura e, ainda, aproximar leitores e seus autores. Agora mesmo, por exemplo, o escritor Menalton Braff acaba de voltar empolgado da Feira do Livro Infanto-juvenil de Bauru (SP), que acontece pela nona vez. Os alunos das escolas locais, notou ele, passavam de estande em estande atrás de livros, de bate-papo com autores e outras atividade para motivar a leitura. - Isso é para tapar a boca daqueles que sentam e choram, dizendo que não há solução. É só ter vontade...
Começa a crescer no mundo do livro a sensação de que vai mesmo ser preciso ampliar o escopo do debate que começa a ser travado em torno da questão da lei do preço fixo para se chegar a algum lugar. Dirigentes de diversas entidades que estiveram na audiência realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, e membros da própria Frente Parlamentar da Leitura acreditam que este deve ser o caminho para promover algum tipo de avanço que beneficie os diversos elos da cadeia produtiva do livro sem atrapalhar a vida do leitor. Ou seja, ampliar as questões, pensar numa legislação mais abrangente e começar por pontos que unam a todos. É exatamente a mesma coisa que foi dita numa das primeiras reuniões das entidades, realizada um ano e meio atrás, em plena Feira do Livro de Porto Alegre.
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