O Ministério da Cultura pretende aguardar até o final de julho para que as editoras, livrarias e distribuidoras apresentem um estudo de impacto sobre o recolhimento de 1% sobre a receita do setor para a constituição do Fundo Pró-Leitura. Mas quer que o Instituto Pró-Livro, que vai pagar o relatório, entregue também um estudo de impacto sobre o que o Fundo pode provocar em termos de melhoria da leitura, acesso e desenvolvimento do próprio mercado. As fichas estão na mesa.
Os dirigentes do governo presentes em massa à audiência pública convocada na terça (16/6), pela Frente Parlamentar da Leitura na Câmara dos Deputados, eram um coro só: a desoneração fiscal foi oferecida pelo próprio mercado em gratidão à desoneração fiscal do livro, ocorrida em 2004. Agora, passados cinco anos e algumas centenas de milhões de reais economizados em tributos, só resta cumprir a palavra dada. O tom foi dado pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy. Que chegou a ser ríspido em certos momentos, desafiando o mercado a não recuar.
As principais entidades do livro entraram divididas no debate sobre a criação do Fundo Pró-Leitura (que acaba de ganhar um nome mais pomposo: Fundo Setorial do Livro, Leitura e Literatura). A CBL e a Abrelivros foram taxativas ao afirmar que são favoráveis, embora defendam uma mudança na forma de gestão para garantir a paridade imaginada lá atrás. E, sobretudo, prazos mais longos para escapar dos efeitos da crise internacional. Já o Snel disse, textualmente, ser contrário. Pelo sim, pelo não, funcionários do governo trataram de distribuir, logo na entrada do plenário, documentos assinados por todas as entidades do livro se comprometendo com os recolhimentos ao Fundo.
Essa foi a conclusão de todas as partes presentes à audiência pública sobre a criação do Fundo Pró-Leitura. Além das entidades do livro, gestores, pesquisadores e ONGs, chamou a atenção o número de deputados que passou, se pronunciou ou mesmo permaneceu boa parte do tempo por lá. Parece que o livro, aos poucos, vai entrando na agenda nacional. Os méritos todos, nesse caso, devem ser creditados ao deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR). Tem feito um bom trabalho nesse sentido.
São Paulo: População de 15 cidades não tem biblioteca municipal
Moradores de Arapei, Boracéia, Corumbataí, Guatapará, Guzolândia, Ipiguá, Jambeiro, Macedônia, Meriadiano, Rifaina, Rubiácea, Santa Albertina, Santa Clara D'oeste, São Francisco e Surutaiá ainda não contam com uma biblioteca pública municipal, o que promete ser resolvido pelo Ministério da Cultura até outubro. Se você conhece alguma outra cidade no estado de São Paulo que ainda não dispõe desse importante equipamento, informe aqui, deixe sua mensagem e ajude o Brasil a quitar essa dívida cultural histórica.
O livro: de 1910 para 2000 Gravura da Biblioteca Nacional da França
A gravura em destaque está na Biblioteca Nacional da França. São trabalhos feitos no ano de 1910, numa abordagem de como seria a vida no ano 2000. As ideias passam por bombeiros voadores, carros com asas, robôs na construção civil, videoconferências e, curiosamente, há gravuras sobre jornais ouvidos, em vez de lidos, assim como os livros da escola do futuro, imaginada no início do século passado. Na imagem, um dos alunos vai girando uma manivela, enquando o professor coloca na máquina as obras a serem ouvidas. A ver pelos avanços de hoje, em muitos aspectos nossos antepassados não estavam errados.
Depois de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o blog passa a informar os estados e cidades da região Sudeste que ainda não possuem biblioteca pública municipal. Em Minas, são cinco localidades: Dionísio, Dores do Turvo, Mathias Lobato, Oratórios e Wenceslau Brás. Se você conhece alguma outra cidade no estado que ainda não dispõe desse importante equipamento, informe aqui, deixe sua mensagem e ajude o Brasil a quitar essa dívida cultural histórica.
Após intensas negociações nos últimos dias, representantes do mundo do livro estão reunidos na manhã desta terça-feira (16/6), em Brasília, para discutir a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura. Quase cinco anos após a desoneração fiscal promovida pelo governo Lula em 2004, a criação do fundo para financiar as políticas públicas do livro e leitura está prestes a acontecer. A discussão central deve ficar no mecanismo de gestão e decisão e, sobretudo, no prazo para início do recolhimento. As editoras e livrarias reclamam de que a crise já chegou ao setor.