O Ministério da Cultura mandou avisar que já fez chegar a toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a minuta do projeto de lei que institui o Fundo Pró-Leitura, rebatizado como Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura. O documento circula pela Casa Civil e ministérios da Fazenda, Planejamento e Educação para uma olhadela final. Em seguida, vai para o Congresso. Lá, um aliado poderoso promete fazer o documento andar rapidamente e aprová-lo: é a Frente Parlamentar da Leitura, presidida pelo deputado federal Marcelo de Almeida (PMDB-PR). É lá também que editores contrários ao Fundo esperam barrar a proposta.
O governo fez questão de lembrar que o próprio presidente Lula cobrou publicamente o mercado editorial pelo fato de ter desonerado o setor do pagamento de tributos em 2004 e ainda não ter visto resultados. Em comunicado distribuído para jornalistas, a assessoria do ministro da Cultura reproduz trechos do puxão de orelhas presidencial: - Os impostos que foram retirados não passaram ainda para o comprador de livros. Esse é um problema que a sociedade precisa acompanhar porque às vezes você faz a coisa, mas na ponta ela não acontece...
O Ministério da Cultura foi bastante cauteloso ao estimar o montante que o Fundo Pró-Leitura já deveria ter arrecadado se tivesse sido criado em janeiro de 2005, logo após a desoneração do livro: exatos R$ 109.434,300,44. Já pelas projeções divulgadas na época pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a cadeia do livro deveria contribuir, inicialmente, com R$ 45 milhões, passando, em seguida, para R$ 80 milhões anuais. Algo como R$ 300 milhões em cinco anos. Nada desprezível, por sinal.
Até por ter conduzido, em 2004, todo o processo que levou à desoneração fiscal dos livros no Brasil e à consequente oferta do mercado de contribuir com 1% de sua receita para um fundo em favor da leitura (conforme vem sendo exaustivamente lembrado, nos últimos dias, em artigos e declarações publicadas na imprensa), muitos amigos e militantes desta causa têm me instado a manifestar, publicamente, uma opinião a respeito – o que, de certa forma, vinha deixando de fazer. A magnitude do momento, no entanto, exige isso:
- Bem geridos, com boas estratégias, foco e lisura, esse Fundo certamente já teria dado – e dará! – uma contribuição extraordinária nesta tarefa (de todos nós) de fazer do Brasil um país de cidadãos leitores. Não se fazem políticas públicas sem orçamentos. Por isso, espera-se que o governo também faça sua parte – não no Fundo, mas em orçamentos dignos;
- É fundamental assegurar, de fato, a participação da sociedade nas decisões políticas sobre como aplicar esses recursos, que não são poucos. Será um grande erro se qualquer das partes tentar desequilibrar o poder de decisão em seu favor;
- Editores, livreiros e distribuidores agiram com correção e consciência ao negociar o recolhimento de 1% de cada elo da cadeia do livro em troca da desoneração fiscal (que ficou entre 3% e 9%). Cumprir acordos é justo, leal e constrói pontes para o futuro. Lição popular: nunca mude uma regra no meio do jogo;
- Em se percebendo dificuldades momentâneas para cumprimento de acordos feitos no ano passado, é fundamental que haja boa vontade e flexibilidade entre as partes para se chegar a um bom entendimento. Isto, sim, é do jogo;
- Nenhuma das partes pode acusar a outra de demora na criação do Fundo: todo mundo (a começar por este que vos escreve) tem uma dose de responsabilidade nisso. Para uns e outros, pode até ter sido naturalmente conveniente. Como a proposta atual quase não difere, em essência, daquela elaborada lá em 2005, todo mundo tem culpa nesse cartório;
- Podem anotar: todos só têm a ganhar com a criação desse Fundo. Pela ordem: leitores, não-leitores, sociedade, mercado, governo. E, de quebra, até o Instituto Pró-Livro, instituição criada e mantida pelo mercado e que vem cumprindo um papel importantíssimo e, por isso mesmo, deve ser preservado e fortalecido.
Histórias sem Fronteiras é o tema do Simpósio Internacional de Contadores de Histórias, aberto nesta quinta (6/8), no Sesc, no Rio. A rica programação (que inclui debates, oficinas e uma bela maratona de contação de histórias) é uma forma de não só valorizar essa arte como promover um intercâmbio sobre essa experiência em várias partes do mundo. Em 2009, consagrado como o Ano da França no Brasil, será reforçada a troca de experiência entre os dois países. www.simposiodecontadores.com.br
Para quem acha que ler livros na internet continua a ser algo muito distante da nossa realidade: um entre cada três internautas interessados no tema já leu alguma vez livros disponíveis na web. Outros 18% ainda não leram, mas pretendem ler um dia. Metade deles nunca leu ou não leu e nem pretende ler... Esse é o resultado da enquete da quinzena, promovida pelo blog, que quis saber dos 84 mil leitores do Blog do Galeno se já haviam lido algum livro na internet. O resultado indica, no mínimo, a consolidação de uma tendência: o aumento veloz da leitura digital no Brasil.
Os plágios estão levando o mundo dos livros de volta ao noticiário policial. Esta semana, o Ministério Público de São Paulo mandou abrir novos inquéritos para investigar o uso indevido de traduções por editoras paulistas. Entre as possíveis vítimas, estão nomes consagrados como Jane Austen (Persuasão) e Emily Brontë (O morro dos ventos uivantes).
Os administradores americanos da ação coletiva que está sendo movida contra o Google por conta da digitalização de um grande número de livros existentes nas bibliotecas universitárias dos EUA estão atrás de editoras brasileiras. Querem apurar quem estaria interessado em participar da ação. O argumento é que não se trata apenas de títulos publicados naquele país, mas também de obras estrangeiras adquiridas em países como o Brasil – e, igualmente, sem autorização dos editores. O julgamento deve se dar nos próximos meses (mais informações no site www.googlebooksettlement.com ou pelo telefone 0800-891-7626). O prazo segue até 4/9.
Com a entrega de novas 86 minibibliotecas rurais por esses dias no interior de Minas, o programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, já contabiliza a criação de nada menos do que 6.271 em 1.800 municípios brasileiros. Foi distribuído, de 2003 para cá, 1,3 milhão de livros para 800 mil famílias do campo.
Alguns temas postados no blog ou que circularam na última edição da newsletter do blog repercutiram, nos últimos dias, nas principais publicações do mundo do livro. Notas sobre as tentativas de negociação entre governo e setores do livro, pela criação do Fundo Pró-Leitura, sobre a história do próprio fundo e o comentário de um dirigente do MinC, a respeito da posição do Snel, ganharam destaque. Uma nota sobre o "pito" do presidente Lula nos editores, em razão do preço do livro, também foi notícia.
A inquietação das livrarias independentes diante dos grandes descontos oferecidos aos consumidores pelos grandes varejistas pontocom (alguns best-sellers chegam a ser ofertados com 75% abaixo do preço de capa) tem gerado novos tipos de parceria e modelos de negócio entre editoras e distribuidoras. A mineira Acaiaca, por exemplo, está oferecendo títulos como Cidade do Sol e O Caçador de Pipas, da Nova Fronteira, a R$ 10,00 aos pequenos. O mote é sintomático: um jeito de não fazer feio diante da concorrência com as lojas pontocom. Estratégias de vendas à parte, a questão é que esse tipo de campanha traz à tona um dos temas mais explosivos do negócio do livro na atualidade. E para o qual não se tem dado muita bola.
Em 2008, a teoria da seleção natural, apresentada por Charles Darwin, completou 150 anos. Em 2009, ele próprio comemoraria 200 anos de nascimento. Contestado por uns, desconhecido por outros, aplaudido por tantos demais, o fato é que o britânico mudou o pensamento mundial. Ou, pelo menos, fez com que muitos pensassem a respeito do tema. De onde viemos, afinal? Enquanto se busca a resposta, fica o sentimento de que evoluir sempre esteve em cada um de nós, primatas ou não. E esse caminho, indubitavelmente, passa pelo instinto da leitura. Uma "revolução" natural, da qual ninguém pode se privar.
Também na área do livro e leitura os blogs têm exercido um papel cada vez mais nítido – tanto para ampliar e fortalecer as redes de atores sociais como para trazer à luz novos autores. O engenheiro José Wagner Azevedo, de Tambaú (SP), acaba de dar um bom exemplo de como a blogosfera pode ser bem utilizada para ajudar a impulsionar a causa. Também autor pela Editora Santuário (O Padre Donizeti de Tambaú), ele tirou dez dias para curtir, em junho, a boa programação cultural da Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto. Anotou tudo. Depois, fez um resumo de meia centena de palestras e conferências. E o resultado virou um blog (http://jw-azevedo.zip.net), com uma cobertura completa sobre a Feira em 2009.
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